Termo de Tratamento de Dados

A igreja é a controladora dos dados de seus membros, crianças, colaboradores e demais titulares que insira: decide o que coleta e para quê. A Vineon é a operadora: trata esses dados exclusivamente em nome da igreja, para prestar o serviço, conforme este Termo e as instruções da controladora. A Vineon não os trata para finalidade própria.

A Vineon processa os dados apenas para operar os módulos contratados. Qualquer tratamento fora dessas finalidades depende de instrução documentada da igreja. A Vineon informará caso, na sua avaliação, uma instrução viole a LGPD.

Tratar os dados conforme este Termo e a lei; manter confidencialidade (equipe e prestadores); adotar medidas de segurança (Seção 5); auxiliar no atendimento aos direitos dos titulares e a incidentes; manter registro das operações; e eliminar ou devolver os dados ao término.

Inserir e tratar dados com base legal adequada, obtendo consentimento quando exigido — especialmente para dados sensíveis (filiação religiosa, saúde) e dados de crianças (consentimento do responsável, art. 14); manter os dados corretos; atender aos titulares como controladora; e usar a plataforma conforme os Termos de Uso.

Medidas técnicas e organizacionais compatíveis: isolamento lógico dos dados por igreja (controle de acesso por permissões), senhas criptografadas, acesso restrito por papel (menor privilégio), transmissão cifrada (TLS) e controles de acesso à infraestrutura.

A Vineon oferece recursos para a igreja atender aos direitos dos titulares (art. 18): o portal Meus dados e privacidade no app do membro (acesso, download/portabilidade e pedido de exclusão) e o encaminhamento dos pedidos de exclusão à liderança da igreja.

A Vineon utiliza suboperadores essenciais — hospedagem/banco de dados, e-mail e processamento de pagamentos — que tratam apenas o necessário e sob obrigações equivalentes. A igreja autoriza esse uso; alterações relevantes serão informadas.

Em caso de incidente que possa gerar risco ou dano relevante, a Vineon comunicará a igreja sem demora injustificada, com as informações necessárias para que a controladora cumpra suas obrigações perante a ANPD e os titulares (art. 48).

Encerrado o contrato, a igreja poderá exportar seus dados em prazo razoável. Depois disso, a Vineon eliminará ou anonimizará os dados tratados como operadora, salvo obrigação legal de guarda.

Quando suboperadores processarem dados fora do Brasil, a Vineon adotará salvaguardas compatíveis com a LGPD (art. 33).

Vigora enquanto durar a relação contratual e, no aplicável, subsiste após o término quanto a confidencialidade, eliminação e responsabilização.

Encarregado da Vineon: privacidade@vineon.com.br. Recomenda-se que a igreja indique um responsável interno pelo tratamento dos dados de seus membros.